Por Marcelo Vallero – Engenheiro Civil e Perito Judicial nos TJ’s de SC e PR
Nos processos judiciais, as medidas cautelares têm uma característica crucial: são urgentes e podem definir, de imediato, o rumo de todo o processo principal.
Nesses casos, a prova técnica ganha um peso ainda maior.
Uma perícia bem conduzida, com laudo robusto e fundamentado em normas da ABNT e literaturas renomadas, pode e são o elemento decisivo para convencer o juiz da necessidade (ou não) da medida liminar.
Por que a perícia é tão determinante em processos cautelares?
1. Velocidade com precisão:
O prazo é curto, geralmente 30 dias, mas o laudo precisa ter fundamentação técnica sólida e detalhada, capaz de resistir a impugnações e sustentar a urgência da decisão.
2. Segurança jurídica para o magistrado:
O juiz precisa de informações claras e confiáveis para conceder ou negar medidas como interdições, bloqueios, interdições de obras ou imissão na posse.
3. Força probatória imediata:
Uma perícia bem elaborada pode, muitas vezes, garantir o deferimento da medida liminar, poupando tempo e evitando prejuízos irreparáveis às partes.
4. Respeito às normas técnicas:
Somente um laudo embasado em normativas e literaturas renomadas, com responsabilidade técnica registrada no CREA pode ser considerada confiável em juízo.
Quando falamos de processos cautelares, não é apenas uma questão de técnica – é uma questão de proteção imediata dos direitos envolvidos.
Um laudo frágil pode custar caro: medidas negadas, prejuízos ampliados e processos mais longos.
Por isso, advogados e partes interessadas precisam compreender que o perito não é apenas um custo do processo – é uma peça estratégica.
A escolha certa pode ser a diferença entre uma liminar deferida ou indeferida.
Sou Marcelo Augusto Vallero, Engenheiro Civil, especialista em Engenharia Diagnóstica, Perito Judicial com mais de 20 anos de experiência em laudos técnicos de vícios construtivos, laudos de avaliações imobiliárias, laudos de inspeções prediais, laudos de vistorias cautelares de vizinhança e laudos de vistorias de entrega de obras.
Atuo nos Tribunais de Santa Catarina e Paraná, sempre com foco em entregar laudos sólidos, claros e capazes de sustentar decisões judiciais com segurança.
Se você é advogado ou parte em um processo que envolve medidas urgentes, garanta que sua prova técnica seja mais do que formal – que seja determinante.
Marcelo Augusto Guerini Vallero
CREA 140597-7 / IBAPE 681
engvallero@gmail.com
