Por Marcelo Vallero – Engenheiro Civil e Perito Judicial
Ao tratar da avaliação de imóveis situados em Áreas de Preservação Permanente (APP), muitos proprietários e até mesmo investidores experientes cometem um equívoco que pode custar caro: ignorar ou omitir a existência da APP na matrícula do imóvel.
O raciocínio por trás desse erro costuma ser o mesmo:
“Tanto proprietários como interessados, apostam num eventual lapso dos órgãos de fiscalização, que acabe permitindo a ocupação de parte ou de toda a área”.
Mas a realidade é oposta — e ignorar essa formalidade pode desvalorizar o bem e comprometer sua liquidez.
Por que a averbação da APP é uma vantagem e não um problema?
1. Segurança jurídica e valorização do ativo
Imóveis com APP corretamente identificada e averbada transmitem confiança a compradores e instituições financeiras.
Isso reduz barreiras para financiamentos, transações e eventuais regularizações, preservando o valor comercial.
2. Benefícios tributários ignorados
Em diversos municípios, áreas averbadas de APP não compõem a base de cálculo do IPTU, gerando economia expressiva para o proprietário.
A omissão dessa informação significa, em termos práticos, pagar mais imposto sem necessidade.
3. Valor comercial preservado
Ao contrário do que muitos pensam, o imóvel com APP possui valor de mercado, mesmo que sejam áreas non aedificandi.
Quando bem avaliado, ele é mensurado, conforme metodologias e fundamentações que a Vallero Engenharia possui.
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Por que a escolha do avaliador é decisiva?
Avaliar imóveis com APP exige rigor técnico e conhecimento multidisciplinar.
Somente um engenheiro civil com experiência em perícias imobiliárias, avaliação ambiental e normas técnicas nacionais pode:
• Delimitar e quantificar a área de APP com precisão, conforme legislação ambiental aplicável;
• Emitir laudo pericial robusto e aceito judicial e extrajudicialmente, evitando questionamentos;
• Incorporar os benefícios tributários e a realidade do mercado ao valor final do imóvel.
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O custo da omissão e a urgência da ação
Cada mês que passa sem averbar e avaliar o imóvel de forma adequada representa:
• Perda financeira direta, via tributação de prefeituras;
• Redução de atratividade para compradores e investidores;
• Risco de questionamentos em inventários, divórcios ou disputas judiciais, quando o valor do imóvel precisa ser defendido de forma inequívoca.
Além disso, profissionais qualificados para este tipo específico de avaliação são raros, e a demanda tende a aumentar com a intensificação da fiscalização ambiental e tributária.
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📌 Se você é proprietário, advogado ou investidor e deseja garantir que seu imóvel com APP seja avaliado de forma justa, técnica e incontestável, é hora de agir.
Sou Marcelo Augusto Vallero, engenheiro civil e perito judicial nos Tribunais de Santa Catarina e Paraná, especialista em avaliações complexas, perícias técnicas e laudos de imóveis com áreas ambientais.
Com um laudo bem estruturado, você protege seu patrimônio, economiza impostos e aumenta a liquidez do seu bem.
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